Documento traz atualizações de percentuais de subvenção, os limites financeiros e as diretrizes técnicas gerais. As novas regras começam a valer em janeiro de 2022.
O Garantia-Safra tem como objetivo garantir a segurança alimentar de agricultores familiares que residam em regiões sistematicamente sujeitas à perda de safra, por razão de estiagem ou enchente.
PAA fortalece renda básica das famílias rurais e mantém o abastecimento de entidades com distribuição de alimentos às famílias em vulnerabilidade social.