#Política Agrícola
Cirone Deiró defende redução da pauta fiscal do boi gordo em Rondônia
O deputado fez um apelo ao secretário de estado de finanças, Luis Fernando, para que busque essa redução junto ao Confaz
Trabalho de Cirone Deiró é reconhecido em Vilhena
Cirone percorreu diversos municípios, durante o mês de janeiro, fazendo entregas de recursos assegurados por meio de suas emendas.
Mulheres no agronegócio fortalecem histórias de sucesso na Rondônia Rural Show Internacional
Trata-se da maior Feira do agronegócio da região Norte que vem se destacando como importante vitrine de negócios para os empreendedores rurais, especialmente as mulheres.
Mapa entrega mais de 14 mil títulos de propriedade rural para famílias em Rondônia
Ao todo, foram atendidas mais de 11 mil famílias de assentados da reforma agrária e mais de 3 mil de agricultores beneficiários da regularização fundiária, em 50 municípios.
Mapa, Incra e BNDES firmam acordo para estruturar programa inédito de regularização fundiária na Amazônia
Projeto-piloto vai ampliar área regularizada de projetos de assentamentos em quatro estados da região. Primeira etapa atenderá 15 mil famílias, em 1 milhão de hectares.
Governo de Rondônia apresenta demandas da regularização fundiária aos ministros do Meio Ambiente e Agricultura
Governador Marcos Rocha na reunião em Brasília discutindo as demandas de Rondônia.
Comitê técnico do CDPC aprova proposta de R$ 1,32 bilhão para auxiliar cafeicultores prejudicados com a geada
Decisão ainda terá que ser aprovada pelo CDPC e submetida ao Conselho Monetário Nacional.
Governo divulga as regras do Programa de Seguro Rural para os próximos três anos
Documento traz atualizações de percentuais de subvenção, os limites financeiros e as diretrizes técnicas gerais. As novas regras começam a valer em janeiro de 2022.
Cirone Deiró quer implantação da Câmara Setorial das Agroindústrias
Medida busca criar espaço para os agricultores participarem das políticas de apoio e incentivo.
Projeto Regulariza Rondônia Brasil, tem meta de entregar mais de 10 mil títulos rurais
Meta do Governo do Estado é entregar mais de 10 mil títulos rurais por meio do ‘‘Projeto Regulariza Rondônia, Brasil’’
Em Rondônia novo decreto suspende cobrança de ICMS sobre embalagens para produtos rurais
As embalagens para acondicionar ovos estão entre os itens dispensados do pagamento de ICMS pelos produtores rurais.
Novo decreto traz avanços para regularização de imóveis rurais em áreas da União
Entre as alterações estão a exigência da inscrição no CAR do imóvel e o uso de sensoriamento remoto para análise dos processos em lotes de até quatro módulos fiscais.
Deputado Cirone Deiró defende aprovação da lei de regularização fundiária e urbana para o avanço do estado
Parlamentar destacou o esforço do governador Marcos Rocha em apresentar uma solução para os problemas relacionados à falta de regularização urbana e rural.
Governo do Estado cria Lei da Regularização Fundiária para benefício de produtores rurais em Rondônia
A regularização facilita o acesso a linhas de créditos e financiamentos, para que o produtor possa investir na sua propriedade e produção agrícola.
Prazo de entrega das Declarações de ITR 2020 encerra-se hoje
Multa por atraso corresponde a 1% ao mês ou fração de atraso sobre o total do imposto devido.
Governo de Rondônia reforça regularização fundiária do setor rural em todo o Estado
A meta é acelerar a regularização fundiária no Estado; desenvolver a agricultura familiar; aumentar a renda dos pequenos produtores e incentivar a permanência do homem no campo.
Receita Federal já recebeu mais de 1,7 milhões de Declarações de ITR 2020
Contribuintes devem ficar atentos ao prazo de entrega que termina no dia 30 de setembro
Projeto de lei é apresentado ao legislativo de Rondônia para suprir cadastro rural e regularização ambiental
Rondônia tem mais de 128 mil propriedades cadastrada no CAR
Operações de crédito rural: vencimento das parcelas é prorrogado
Parcelas que venceriam em 15 de agosto foram prorrogadas para 15 de dezembro.
Taxas de juros nos financiamentos do Funcafé são reduzidos
A alteração dos valores faz parte das medidas do Plano Safra 2020/2021, anunciado nesta semana
Senadores aprovam suspensão de pagamento de dívidas rurais por 12 meses
Medida valerá para os financiamentos feitos entre janeiro e dezembro deste ano
CNA debate liberação antecipada dos recursos do Funcafé
Os recursos foram distribuídos entre os agentes financeiros no início de maio e devem ser disponibilizados em breve aos beneficiários
Congresso aprova crédito suplementar que garante recursos para o Plano Safra 2020/2021
Serão destinados R$ 3,2 bilhões para a equalização de juros do Plano Safra, que o Ministério da Agricultura pretende anunciar no dia 15 de junho
MP da regularização fundiária perde validade e é substituída por projeto de lei
MP permitiu que a regularização fosse feita por autodeclaração para terras com até 15 módulos fiscais
CMN autoriza renegociação de dívidas para produtores rurais
Medida se aplica para Resolução nº 4.802, de 2020 e tem como foco produtores rurais e suas cooperativas que tiveram prejuízos em decorrência da seca ou estiagem
Governo adota medidas para desburocratizar o acesso ao crédito rural
As ações são em caráter emergencial, em função da crise do Covid-19, em decorrência da necessidade de manter o distanciamento social
Nova lei do governo federal permite mais liberdade e segurança para a contratação de crédito rural
Secretário-adjunto avalia que a lei estimula maior competição entre os financiadores e a adoção de inovações tecnológicas em desenvolvimento no sistema financeiro
Medida Provisória do Agro é sancionada e vai facilitar acesso ao financiamento rural
Medida foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e convertida em lei. Para ministra Tereza Cristina, crédito rural do país entrará em fase de modernização
Produtor Rural: Prazo de entrega do Imposto de Renda e do Livro Caixa são prorrogados
Prazos foram prorrogados, para 30 de junho
