#Política Agrícola
Incra prorroga prazos de vencimento de débitos
Também foram suspensos os prazos para apresentação de defesa, recurso administrativo e manifestações em razão de notificações
Conselho aprova distribuição de recursos do Funcafé
Ministra Tereza Cristina disse que é preciso pensar em instrumentos para ampliar o orçamento para o fundo
Novo programa apoia a qualificação de estudantes dos cursos de ciências agrárias
Os alunos residentes realizarão atividades práticas dentro das funções ligadas à respectiva formação profissional
Análise e emissão de títulos fundiários para pequenos e médios agricultores será online
A ministra Tereza Cristina visitou o Incra para conhecer como será feita a emissão de títulos, a partir das novas regras previstas na Medida Provisória 910/2019
Câmara aprova MP que altera regras do crédito rural
Conhecida como MP do Agro, a medida seguirá para o Senado
Supremo isenta exportações indiretas de pagamento de Funrural
O julgamento realizado nesta quarta-feira (12/2) foi acompanhado por dirigentes da Aprosoja Brasil, da Aprosoja Mato Grosso e da Aprosoja Bahia
Reunião das Câmaras Técnicas Setoriais de Rondônia definem calendário anual de encontros
Representantes das Câmaras Setoriais definem calendário anual de reuniões
Definida regulamentação dos processos de reforma agrária e regularização fundiária
Três instruções normativas do Incra foram publicadas na última terça-feira (31), no Diário Oficial da União
MP moderniza e simplifica a regularização fundiária e incentiva a preservação ambiental
Medida Provisória foi assinada nesta terça-feira (10) no Palácio do Planalto
Receita Federal publica planilha com os Valores da Terra Nua (VTN) de 2.903 municípios
Publicação permite aos contribuintes uma pauta de valores a serem utilizados como referência na apresentação ou retificação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - DITR.
Produtores rurais de Rondônia são dispensados de outorga para uso considerado insignificante de recursos hídricos
Dispensa possibilita maior desenvolvimento das produções agrícolas de pequeno porte
Senado aprova crédito de US$ 195 milhões para investimentos em defesa agropecuária
Ministra Tereza Cristina, que comemorou a notícia, anunciou a medida ao Conselho Nacional dos Secretários de Estado de Agricultura
Conselho é recriado para formular política do café e gerir recursos do Funcafé
CDPC é formado por representantes dos produtores, cooperativas, industriais, exportadores e Ministérios envolvidos com a cadeia produtiva
Presidente sanciona lei que retorna prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental previsto no Código Florestal Brasileiro
De acordo com o texto, somente os proprietários rurais que se registrarem no CAR até 31 de dezembro de 2020 poderão aderir ao PRA que deverá ser feito em até dois anos após inscrição no cadastro.
Tereza Cristina: combate à venda casada no crédito agrícola vai reduzir custo para produtor e melhorar competitividade
Acordo firmado entre Mapa, Ministério da Justiça e Segurança Pública e associações de classe cria canais para produtor rural fazer denúncia anônima da prática abusiva
Governo amplia prazos para pagamento de dívidas de produtores rurais
Segundo ministra Tereza Cristina, a medida vai beneficiar principalmente produtores de arroz do país
Governo assina MP com medidas econômicas para ajudar produtores rurais
Presidente Jair Bolsonaro assinou o documento durante lançamento do Plano AgroNordeste
Câmara aprova MP que acaba com prazo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural
Deputados aprovaram medida que vai evitar penalidade ao produtor rural
Mapa cria regulamento para sucos e polpas de frutas artesanais
Para não fugir do caráter artesanal, a produção máxima anual foi fixada em 80 mil quilos para polpas de frutas e em 80 mil litros para o suco de fruta
Uso do fogo fica proibido por 60 dias em todo território nacional
Ficam isentas as atividades de controle de pragas e doenças com uso do fogo desde que autorizadas por órgão ambiental competente
Receita Federal anuncia normas para entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR)
A DITR deverá ser apresentada no período de 12 de agosto a 30 de setembro de 2019.
Governo impõe restrições de uso a novos defensivos agrícolas
Dosagem, distância mínima e época de uso devem ser observadas, com o objetivo de proteger insetos polinizadores
Ministério vai apresentar proposta de lei para aumentar proteção de agricultores que aplicam defensivos
Para Tereza Cristina, a campanha de desinformação sobre qualidade dos produtos brasileiros é um desserviço ao país: "Nossa agricultura não envenena ninguém, nem aqui, nem lá fora"
Cirone Deiró quer Câmara Setorial para acompanhar as políticas de apoio e incentivo ao leite
O deputado também trabalha para adiar a vigência da instrução normativa 76
Deputado Cirone Deiró apresenta proposta para criação do Ceasa
Segundo ele, a instalação vai garantir o ordenamento da produção e reduzir os custos
CMN aprova distribuição de recursos do Funcafé para 2019
Medida amplia o volume de recursos para operações de custeio em 18,2%, de estocagem, em 5,4%, e de aquisição de café pela indústria,em 8,1%
