• 02 de Setembro de 2026

Ação conjunta entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Instituto Federal de Rondônia (IFRO), por meio do projeto Geo Rondônia, e a Federação da Agricultura e Pecuária de Rondônia (FAPERON) realizou 1.051 atendimentos durante a Missão 429 de Regularização Fundiária, realizada entre os dias 11 e 21 de agosto, nos municípios de São Miguel do Guaporé, São Francisco do Guaporé e Costa Marques.

A iniciativa contou também com o apoio dos Sindicatos dos Produtores Rurais dos três municípios, que contribuíram com a organização e com o atendimento aos produtores durante a ação. Em São Miguel do Guaporé, a participação foi acompanhada pelo presidente Miguel Ramires. Em São Francisco do Guaporé, o apoio contou com a atuação do presidente Sr. Lucindo. Já em Costa Marques, a ação teve o suporte da presidente Carla Patrícia.

A missão teve como objetivo ampliar o acesso dos produtores rurais aos serviços e informações relacionados à regularização fundiária. Durante o período, foram realizados atendimentos para abertura de processos, quitação e liberação de cláusulas resolutivas de títulos, análise de sobreposição para titulação, consulta sobre a situação de processos, esclarecimento de dúvidas e diferentes tipos de requerimentos relacionados à documentação dos lotes.

Os atendimentos contemplaram tanto questões relacionadas à governança fundiária quanto demandas de projetos de assentamento, permitindo que os produtores tivessem acesso, em um mesmo espaço, a orientações e encaminhamentos para diferentes situações relacionadas à documentação de suas propriedades.

Além dos atendimentos, a Missão 429 contou com uma força-tarefa para a realização de vistorias destinadas à titulação de lotes da região, contribuindo para o avanço dos processos de regularização.

Mais de mil atendimentos

Em São Miguel do Guaporé, entre os dias 11 e 15 de agosto, foram realizados 367 atendimentos. Em São Francisco do Guaporé, de 17 a 21 de agosto, foram contabilizados 531 atendimentos. Já em Costa Marques, no mesmo período, foram realizados 162 atendimentos.

Ao todo, foram 1.051 atendimentos realizados nos três municípios.

Como resultado das ações de vistoria e regularização, foram entregues 32 Contratos de Concessão de Uso (CCU) e 33 Certidões de Reconhecimento de Ocupação (CRO). Também foram emitidos 49 títulos na região, sendo 30 fundiários e 19 referentes a assentamentos.

A atuação integrada das instituições e dos sindicatos rurais possibilitou levar os serviços para mais perto dos produtores, facilitar o acesso às informações e dar andamento a processos relacionados à regularização fundiária, contribuindo para a segurança documental e o reconhecimento da ocupação e da propriedade rural.

• Texto: Assessoria de Comunicação Faperon/Senar/RO
• Fonte: FAPERON