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Senado aprova Semana Nacional da Agricultura Familiar

Nova data comemorativa, já aprovadas pela Câmara dos Deputados, seguem para sanção presidencial e, caso se transformem em lei, passam a integrar calendário oficial do Brasil

07 de Dezembro de 2018

Senado aprova Semana Nacional da Agricultura Familiar

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (6) duas novas datas comemorativas: a Semana Nacional da Agricultura Familiar, a ser celebrada na semana em que cair o 24 de julho; e o Dia Nacional do Turismólogo e dos Profissionais do Turismo, a ser comemorado no dia 27 de setembro. Os projetos que incluem as datas no calendário oficial seguem para a sanção do presidente da República.

A escolha do dia 24 de setembro para comemorar a Semana Nacional da Agricultura Familiar foi proposta por meio do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 4/2017 para coincidir com a data em que foi sancionada a Política Nacional de Agricultura Familiar. A Lei 11.326, de 2006, também conhecida como Lei da Agricultura Familiar, estabelece os conceitos, princípios e instrumentos destinados à formulação das políticas públicas direcionadas aos pequenos agricultores.

Para o presidente do Senado, Eunício Oliveira, que batiza a lei que permitiu a regularização de dívidas de pequenos produtores rurais (Lei 11322, de 2006), a criação da Semana Nacional da Agricultura Familiar é um reconhecimento da contribuição desse setor para a economia.

— A agricultura familiar tem um papel fundamental e importante para garantir comida nas mesas das pessoas e também para a geração de emprego e renda das pequenas famílias. Eu tenho muito orgulho de ter sido o autor da lei que, inclusive por gentileza do ex-presidente Lula, leva o meu nome que é a Lei Eunício Oliveira que já liberou mais de 6,5 bilhões de reais de renegociação de dívida de pequenos agricultores — disse o presidente do Senado.

Depois de passar pela Câmara, o projeto, apresentado pelo deputado Federal Heitor Schuch (PSB-RS), foi aprovado em junho deste ano pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE), onde recebeu o apoio da relatora, senadora Regina Sousa (PT-PI). Ela lembrou, na ocasião, que a agricultura familiar emprega pelo menos cinco milhões de famílias no país e é responsável pela maioria dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros. O projeto foi apreciado nesta quinta-feira a pedido do senador Paulo Rocha (PT-PA).